Um master que lhe permitirá elaborar pareceres periciais e defendê-los em tribunal com a fiabilidade de um profissional de alto nível”

A atual necessidade social de profissionais especializados na avaliação de procedimentos judiciais exige uma capacitação específica numa perspetiva essencialmente prática, e a Medicina Veterinária não é exceção. Os Especialistas em Veterinária são cada vez mais solicitados para a elaboração e defesa de pareceres, em que este conhecimento técnico-científico é absolutamente essencial, para ilustrar e ajudar os Juízes e Tribunais na resolução de problemas que não podem ser resolvidos apenas através da Lei. E quanto maior for o apoio científico de uma sentença, maior será a sua justiça.  

É precisamente esta a razão da criação deste master, no qual contamos com a colaboração de autores diretamente relacionados com a Perícia Judicia, com experiência profissional e docente mais do que suficiente. Especialistas de Escolas de Prática Jurídica, Mestrados de Acesso à Advocacia, Faculdade de Medicina Veterinária, que tenham lecionado anteriormente Cursos de Formação em Perícia Judicial no campo da Medicina Veterinária. 

O master analisará em pormenor todas as questões que se podem colocar a um Graduado ou Licenciado em Medicina Veterinária que pretenda entrar no mundo da perícia em Tribunais. O objetivo desta capacitação é levar o profissional de veterinária a um desenvolvimento completo, permitindo-lhe, através de uma capacitação sólida, intervir com discernimento e responsabilidade em qualquer processo judicial a que possa ser chamado. 

Alcance uma qualificação completa e adequada em Perícia Judicial Veterinária com este master altamente eficaz e abra novos caminhos para o seu crescimento profissional"

Este master em Perícia Judicial Veterinária conta com o conteúdo científico mais completo e atualizado do mercado. As suas principais características são:  

• A mais recente tecnologia em software de ensino online
• Sistema de ensino extremamente visual, apoiado por conteúdos gráficos e esquemáticos de fácil assimilação e compreensão
• O desenvolvimento de casos práticos apresentados por especialistas em atividade
• Sistemas de vídeo interativo de última geração
• Um ensino apoiado pela teleprática 
• Sistemas de atualização e requalificação contínua 
• Uma aprendizagem autorregulada: total compatibilidade com outras atividades 
• Exercícios práticos de autoavaliação e verificação da aprendizagem
• Grupos de apoio e sinergias educativas: perguntas ao especialista, fóruns de discussão e conhecimento
• Comunicação com o professor e trabalhos de reflexão individual
• Disponibilidade dos conteúdos a partir de qualquer dispositivo fixo ou portátil comligação à Internet
• Bancos de documentos complementares permanentemente disponíveis, incluindo após o Mestrado Próprio

Especialize-se como Perito Veterinário com este abrangente master online concebido por profissionais com vasta experiência no setor"

O corpo docente é composto por profissionais de diferentes áreas relacionadas com esta especialidade. Desta forma, a TECH garante que proporciona a atualização pedagógica pretendida. Uma equipa multidisciplinar de profissionais capacitados e experientes em diferentes âmbitos, que desenvolverão os conhecimentos teóricos de maneira eficiente, mas, sobretudo, que colocarão os conhecimentos práticos da sua própria experiência à disposição do Mestrado Próprio: uma das qualidades que diferenciam esta capacitação. 

Este domínio do assunto é complementado pela eficácia do design metodológico deste master. Desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de especialistas em e-Learning , integra os últimos avanços na tecnologia educacional. Desta forma, o estudante será capaz de estudar com uma série de ferramentas multimédia confortáveis e versáteis, que lhe darão a funcionalidade de que necessita na sua capacitação. 

Esta qualificação foi concebida tendo por base uma Aprendizagem Baseada em Problemas: uma abordagem que contempla a aprendizagem como um processo essencialmente prático. Para o conseguir de forma remota, utilizaremos a teleprática: com a ajuda de um sistema inovador de vídeo interativo e do Learning From an Expert poderá adquirir os conhecimentos como se estivesse perante o cenário que está a aprender nesse momento. Um conceito que permitirá que a aprendizagem seja integrada e fundamentada de forma realista e permanente.

Conheça as últimas novidades em Perícia Judicial com esta capacitação única, que se destaca pela qualidade dos seus conteúdos"

Este master em Perícia Judicial Veterinária conduzi-lo-á, através de diferentes abordagens pedagógicas, a aprender de uma forma dinâmica e eficaz e a aplicar com sucesso o que aprendeu na sua prática diária"

O objetivo é capacitar os profissionais altamente qualificados para adquirirem experiência profissional. Uma meta que, em poucos meses, em apenas doze meses, pode ser alcançada com um Mestrado Próprio de alta intensidade e precisão. 

Com esta especialização, adquirirá as competências e capacidades necessárias para saber como o perito veterinário deve emitir um parecer"

Objetivos gerais

• Tomar consciência de possuir os conhecimentos necessários, enquanto profissional de Veterinária, para poder emitir um relatório pericial
• Saber projetar os conhecimentos técnicos no parecer escrito correspondente, com a redação e a clareza necessárias para que possa ser compreendido por todas as partes
• Adquirir os conhecimentos necessários sobre a legislação relativa às funções dos peritos veterinários
• Examinar e analisar casos específicos que tenham sido alvo de um relatório pericial veterinário em tribunais e a importância desses relatórios na resoluçãodo caso em questão
• Conhecer os princípios gerais da Medicina Veterinária Legal e as diferentes atividades veterinárias em que são aplicados
• Adquirir os conhecimentos necessários sobre o que é um parecer pericial
• Adquirir as competências e capacidades necessárias para saber como o perito veterináriodeve emitir um parecer
• Tomar conhecimento geral do julgamento ou da audiência como um dos momentos, provavelmente o supremo, dos processos judiciais
• Tomar consciência da possibilidade de incorrer em responsabilidade em resultado do exercício da profissão de veterinário e da perícia judicial
• Conhecer a ética, a dignidade e a disciplina profissional do perito veterinário
• Dotar o profissional de um conhecimento completo do funcionamento da exploração pecuária e da indústria alimentar, desde o nascimento do animal até à sua comercialização
• Conhecer os princípios gerais comuns que todos os procedimentos penais exigem,a fim de estabelecer as bases que garantirão posteriormente a correta realizaçãodo testemunho ou da perícia veterinária

Objetivos específicos

Módulo 1. Aspetos gerais: causas e funções da prova pericial. Legislação e jurisprudência

• Saber responder a perguntas e objeções, sobre o método, as premissas, as conclusões e outros aspetos do parecer
• Tomar conhecimento da possibilidade de uma exposição completa do parecer, quando essa exposição exigir a realização de outras operações, complementares ao parecer escrito, utilizando os documentos, materiais e outros elementos necessários
• Tomar consciência e desenvolver a capacidade de responder a eventuais pedidosde extensão do parecer a outros pontos conexos, caso possa ser realizadoem conjunto
• Conhecer a opinião do perito sobre a possibilidade e a utilidade da extensão, bem comosobre o tempo necessário para a efetuar
• Adquirir os conhecimentos necessários sobre casos específicos que tenham sido objetode relatório pericial veterinário nos tribunais

Módulo 2. Medicina Veterinária Legal. Eutanásia. Aspetos forenses da Medicina Veterinária. Anamnese, tanatologia e toxicologia forense. Necropsia veterinária

• Compreender o significado da Medicina Veterinária Legal e saber aplicá-la na resolução dos problemas de natureza jurídica que surjam na atividade veterinária relacionados com a atividade pericial
• Compreender a importância, o significado e as consequências legais da eutanásia em animais, tanto nos aspetos clínicos e forenses como na experimentação animal
• Conhecer os diferentes conteúdos da atividade veterinária forense, como atividadede ajuda na resolução judicial de casos em que o animal, cadáver ou não, é um elemento pericial. Isto inclui a aquisição da capacidade de seguir um protocolo de ação no local, saber como identificar corretamente uma espécie animal (métodos observacionais e moleculares), saber a forma correta de recolher amostras biológicas para estudos forenses e a importância de um planeamento correto do exame anatomopatológico para distinguir as diferentes patologias possíveis
• Saber distinguir os diferentes tipos de morte, identificar os indícios anteriores à morte, bem como os diferentes fatores bióticos e abióticos que ocorrem num cadáver
• Saber estabelecer a data da morte, aplicando diferentes parâmetros químico-físico-biológicos, sendo importante o conhecimento dos insetos que afetam o cadáver (entomofauna cadavérica)
• Conhecer e saber distinguir as diferentes lesões que aparecem num animal relacionadas com a traumatologia forense produzida por elementos contundentes, armas, afogamento, eletricidade, raios, etc.
• Conhecer as diferentes intoxicações que um animal pode sofrer através dos aspetos clínicos e lesionais, assim como os aspetos analíticos proporcionados pela Química Conhecer as diferentes possibilidades de análise químico-toxicológica e a interpretação dos resultados obtidos
• Conhecer o material necessário para a realização de uma necrópsia e a execução correta e protocolizada da mesma, sendo capaz de aplicar este protocolo nas diferentes espécies animais que podem ser submetidas à mesma

Módulo 3. Elaboração do parecer pericial veterinário. Intervenção do perito veterinário no processo judicial laboral

• Compreender como um perito veterinário tem de lidar com a preparação de um parecer pericial
• Agir adequadamente perante os Tribunais da Jurisdição Laboral, tendo em conta as suas caraterísticas especiais de unidade de ação e oralidade, o que exige o conhecimento da forma comoo parecer deve ser apresentado perante esta jurisdição
• Conhecer a dinâmica processual dos julgamentos laborais e as especialidades que surgem na prática desta prova
• Desempenhar devidamente as suas funções num processo essencialmente oral em que a convicção do parecer tem de ser alcançada após uma intervenção oral no julgamento, sujeita a contraditório

Módulo 4. Atuação dos peritos no julgamento ou na audiência. A avaliação da prova pericial

• Apresentar o julgamento ou a audiência em perspetiva, ou seja, não como uma fase isolada, mas como um elemento em sincronia e harmonia com o resto dos procedimentos que constituem o processo judicial, sublinhando a sua importância como fonte da decisão judicial final
• Acompanhar os alunos para que, despidos de preconceitos e medos, possam ter uma noção real do espaço físico onde decorre a audiência e dos seus diferentes participantes, antes de passarem pelo momento em que têmde atravessar as portas da sala de audiências
• Conhecer em profundidade qual será o objetivo da sua comparência no julgamento ou na audiência, como ato solene e formal, como se dirigirá ao tribunal, como responderá às questões que lhe forem colocadas pelos diferentes intervenientes ou até onde vai o seu dever de explicação e/ou esclarecimento
• Estar consciente da relevância da perícia, como meio de prova da prática necessárianos casos em que o juiz não disponha dos conhecimentos necessários para decidir, bem como o alcance do dever de exercer as suas funções, sempre, mas particularmente no momento do julgamento ou da audiência, por um lado, de forma fiel e exata, sem falsidades, reticências ou imprecisões e, por outro, de forma imparcial

Módulo 5. Responsabilidade civil do perito. Intervenção do perito veterinário no Processo Judicial Civil

• Compreender a casuística que pode conduzir a uma declaração de responsabilidade civil
• Atuar adequadamente perante os Tribunais desta jurisdição, com o objetivo de poder transmitir e ilustrar aos titulares dos conhecimentos técnico-científicosdo perito veterinário
• Conhecer as funções dos agentes intervenientes no processo civil (principalmente juízes e advogados)
• Desenvolver-se adequadamente para encarar qualquer circunstância que possa surgirnum processo civil, conhecendo antecipadamente as possibilidades de açãodos agentes intervenientes neste tipo de processos
• Aprender a contestar adequadamente a opinião de outros peritos

Módulo 6. Responsabilidade penal do perito. Intervenção do perito veterinário no Processo Penal

• Adquirir e aperfeiçoar conhecimentos no domínio da prova pericial, bem como adquirir a preparação para a tarefa de assistência pericial à Administração da Justiça, participando numa tarefa de importância crucial e de responsabilidade social
• Conhecer os diferentes tipos de crimes que podem ser cometidos por um perito judicial veterinário
• Intervir de forma adequada junto dos acusados e dos tribunais da jurisdição penal
• Analisar os papéis dos juízes, dos magistrados e dos advogados no processo penal, a fim de se relacionar com os mesmos
• Conhecer em pormenor as suas possibilidades de intervenção para um desempenho correto na audiência oral do julgamento

Módulo 7. Responsabilidade disciplinar do perito. Intervenção do perito veterinário no procedimento judicial contencioso-administrativo

• Compreender as bases e os princípios éticos e deontológicos da profissão de perito veterinário
• Conhecer o quadro jurídico que rege a responsabilidade disciplinar profissional. 
• Normas colegiais
• Conhecer o desenvolvimento do processo disciplinar, bem como os seus direitose obrigações no âmbito do mesmo
• Conhecer as sanções a que estão sujeitos no âmbito do processo sancionatórioe as vias de recurso, bem como a interpretação dos tribunais neste domínio
• Adquirir conhecimentos básicos sobre a jurisdição contencioso-administrativa,os seus órgãos e a competência jurisdicional
• Adquirir um conhecimento prático dos tipos de processos de contencioso administrativo e as suas particularidades
• Conhecer os aspetos gerais da fase judicial para a obtenção da provano procedimento contencioso-administrativo
• Conhecer as especificidades do perito judicial e da prova pericial no processo contencioso-administrativo
• Conhecer e analisar a interpretação dos tribunais dos aspetos relacionados com a prática pericial no procedimento contencioso-administrativo

Módulo 8. Investigação pericial veterinária. Indústria agroalimentar

• Compreender de forma geral as diferentes fases da produção e da transformaçãode alimentos de origem animal destinados ao consumo humano
• Conhecer as indústrias paralelas envolvidas neste processo
• Adquirir conhecimentos e competências para agir como perito a pedido nas diferentes fases do processo referido
• Integrar todos estes conhecimentos adquiridos num todo necessário para uma atividade pericial
• Aplicar esses conhecimentos na atividade pericial respetiva
• Conhecer e compreender os princípios que regem a produção animal e a sua indústria de transformação
• Conhecer com exatidão o procedimento a seguir na atividade pericial nas diferentes fases da produção, incluindo as indústrias paralelas
• Conhecer devidamente os pontos críticos da cadeia de produção
• Conhecer a legislação que afeta este processo de produção

Módulo 9. Perícia veterinária do meio ambiente

• Conhecer o quadro jurídico em matéria de meio ambiente
• Obter um conhecimento prático das questões do meio ambiente (nomeadamente jardins zoológicos, espécies exóticas, venenos, aquicultura, zonas naturais protegidase espécies cinegéticas)
• Aplicar os conhecimentos adquiridos à prática da perícia

Módulo 10. O perito veterinário e os maus-tratos a animais

• Compreender os princípios subjacentes ao processo penal e criminal, a fim de conduzir a perícia da melhor forma possível
• Conhecer o processo, os intervenientes, as implicações e o valor da perícia, a fim de poder gerir com solvência o parecer veterinário e submetê-lo à apreciação judicial com solvência
• Adquirir conhecimentos concretos sobre os aspetos relevantes da perícia em processo penal
• Conhecer as posições das partes, as suas reivindicações e situação e saber como defender a perícia será um dos principais objetivos deste módulo
• Conhecer a abordagem correta para a apresentação da perícia e dos dados que são relevantes no processo penal por maus-tratos a animais é um ponto forte deste módulo, pois ajudará os veterinários a lidar com este tipo de situações processuais fora da sua ciência, mas necessárias para transferir os seus conhecimentos para a acusação de comportamentos de abuso

Um caminho para a capacitação e crescimento profissional, através do qual adquirirá novas competências e conhecimentos, que o impulsionarão para uma maior competitividade no mercado de trabalho"