Aviso legal

TECH University con CIF-B16382814. Cuja sede está localizada na Avda. de Taco, 164. Taco 38108 San Cristobal de la Laguna - Tenerife (no seguinte, "TECH") é a proprietária do website: www.techtitute.com (doravante referido indistintamente como o "Website ").

Alguns serviços ou funcionalidades acessíveis aos Utilizadores através do Website podem estar sujeitos a condições específicas, regulamentos e instruções que, quando aplicáveis, substituem, completam e/ou modificam este Aviso Legal, e que devem ser aceites pelos Utilizadores antes de aceder ao serviço ou funcionalidade correspondente.

O acesso, uso ou navegação no Website ou o uso de qualquer um dos serviços e funcionalidades nele oferecidos, implica a aceitação de todas as condições reguladas neste Aviso Legal ou as condições específicas correspondentes, na versão publicada pela TECH no momento do referido acesso e/ou uso. A versão atualizada do Aviso Legal permanecerá disponível no Website da TECH gratuitamente.

Se os utilizadores desejarem entrar em Contacto com a TECH para qualquer dúvida ou ocorrência, podem utilizar o seguinte endereço de e-mail information@techtitute.com ou telefonar para (+34) 965075067. Este serviço estará disponível de segunda a quinta-feira, das 9h30 às 22h, às sextas-feiras, das 9h30 às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h.

O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e o uso do Website ocorre de forma livre e consciente, sob sua exclusiva responsabilidade. O acesso ao Website é gratuito, exceto pelo custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Utilizador.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso apropriado e legal do Website de acordo com a legislação aplicável e com este Aviso Legal. Consequentemente, o Utilizador declara que não será prejudicado pela TECH e assume toda a responsabilidade decorrente de violações da legislação aplicável e/ou deste Aviso Legal e, em particular, por qualquer dano causado à TECH ou a terceiros como consequência das suas ações.

A título de exemplo e sem limitação, o Utilizador deve abster-se de (i) fazer uso não autorizado ou fraudulento do Website; (ii) aceder ou tentar aceder a recursos restritos do Website; (iii) usar o Website para fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários às disposições deste Aviso Legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir o uso normal ou a utilização do Website; (iv) causar danos ao Website; (v) introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas da TECH, aos seus fornecedores, aos outros utilizadores ou a terceiros; (vi) tentar aceder, usar e/ou manipular os dados da TECH, de terceiros fornecedores e/ou de outros Utilizadores; (vii) reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os conteúdos, permitir o acesso a terceiros através de qualquer forma de comunicação pública, a menos que tenham a autorização do titular dos direitos correspondentes ou isto seja legalmente permitido; (viii) obter ou tentar obter os conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido colocados à sua disposição para este fim pela TECH; (ix) abster-se de fornecer qualquer material ou conteúdo sujeito a direitos autorais, marcas registadas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual e industrial dos quais não tenha legitimidade suficiente para o seu uso por si ou por outros Utilizadores, e que tal uso não viole qualquer disposição legal, contrato, direito ou propriedade de terceiros, ou que de qualquer forma constitua concorrência desleal. A TECH informará as autoridades sobre qualquer uso ilegítimo do seu Website assim que tiver conhecimento do mesmo.

Os utilizadores serão responsáveis por danos de qualquer tipo que a TECH possa sofrer, de forma direta ou indireta, como consequência da violação de qualquer uma das obrigações derivadas deste Aviso Legal ou da lei em relação ao uso do Website.

Exceto pelas responsabilidades que não podem ser excluídas ou limitadas como consequência dos regulamentos aplicáveis, a TECH não é responsável, de forma direta ou indireta, por reclamações feitas por Estudantes que sejam causadas por qualquer uma das seguintes circunstâncias:

• Uso incorreto do Portal: A TECH criou o seu Campus Virtual para a prestação dos seus serviços, o que inclui a disponibilização para os Estudantes do conteúdo de formação, um canal de comunicação com os professores, um processo de avaliação, um sistema de notificação e outros recursos e funcionalidades necessários para a conclusão efetiva do Programa cursado. Contudo, a TECH não pode controlar o uso do Campus Virtual de nenhuma outra forma além daquela prevista nas presentes Condições Gerais; portanto, o acesso ao Campus Virtual e o seu uso correto são de responsabilidade da pessoa que realiza estas ações, e a TECH não é responsável por qualquer uso incorreto, ilícito ou negligente que o Utilizador possa fazer.

> Igualmente, a TECH não será responsável por danos de qualquer natureza resultantes de problemas de acesso à internet, problemas tecnológicos além do controlo razoável e diligente da TECH; danos causados pela falta de resolução dos dispositivos utilizados pelo Estudante, problemas relacionados com o navegador ou outros problemas relacionados; e danos causados pelo Estudante ou por erros nas informações fornecidas pelo mesmo.

• Uso do conteúdo: A TECH fornece todo o conteúdo do Campus Virtual, sob certas condições, e de boa fé, e fará os seus melhores esforços para garantir que os mesmos estejam permanentemente atualizados e vigentes; no entanto, a TECH não pode assumir qualquer responsabilidade com relação ao uso ou acesso feito pelos Estudantes fora da área a que se dirige, cuja responsabilidade final caberá ao Estudante. Da mesma forma, a TECH não poderá controlar os conteúdos que não tenham sido criados pela TECH ou por terceiros em seu nome e, portanto, não será responsável em nenhum caso por qualquer dano, conteúdo ou indisponibilidade técnica que possam ser causados por terceiros.

• Publicidade: A TECH incluirá a sua própria publicidade ou de terceiros no Website para oferecer produtos ou serviços que acredita que possam ser de interesse para os Utilizadores. Contudo, a TECH não pode controlar a apresentação de tal publicidade, nem a qualidade e adequação dos produtos ou serviços a que se refere e, consequentemente, não será responsável por qualquer dano que possa ser causado ao utilizador por tais causas.

• Vírus: A TECH compromete-se a aplicar todas as medidas necessárias para tentar garantir ao Estudante a ausência de vírus, worms, cavalos de Troia e elementos similares no seu Campus Virtual. Entretanto, estas medidas não são infalíveis e, portanto, a TECH não pode garantir plenamente a ausência de tais elementos nocivos. Consequentemente, a TECH não será responsável por qualquer dano que estes possam causar ao utilizador.

• Falhas tecnológicas: a TECH concluiu todos os contratos necessários para a continuidade do Campus Virtual e realizará os seus melhores esforços para garantir que este não sofra interrupções, mas não poderá garantir a ausência de falhas tecnológicas, ou a disponibilidade permanente do Campus Virtual e das diferentes funcionalidades nele incluídas e, consequentemente, não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos que possam ser gerados pela falta de disponibilidade e falhas de acesso causadas por desconexões, avarias, sobrecargas ou falhas de rede não imputáveis à TECH.

Sem prejuízo do anterior exposto, a TECH declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o correto funcionamento do website e do Campus Virtual e para reduzir ao mínimo os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico como do conteúdo publicado.

Da mesma forma, a TECH respeita plenamente os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiros nos websites a que se referem os links mencionados. Por este motivo, se o Utilizador considerar que este website pode estar a violar os seus direitos ou os de terceiros, por favor entre em Contacto com a TECH através do seguinte endereço de e-mail: information@techtitute.com.

De forma geral está autorizado o estabelecimento de links de hipertexto (no seguinte, "link" ou "links") com destino ao Website, a menos que a TECH declare expressamente o contrário.

Em qualquer caso, os Estudantes serão informados de que a inclusão de links para o Campus Virtual por outros websites não implica que a TECH mantenha qualquer link ou associação de qualquer tipo com o proprietário do website onde o link é estabelecido, ou que a TECH promova, apoie, garanta ou recomende o conteúdo dos mesmos websites.

Não obstante ao exposto anteriormente, a TECH pode retirar a autorização mencionada no parágrafo anterior a qualquer momento, sem a necessidade de alegar qualquer motivo. Nesse caso, a página que estabeleceu o link deve proceder à sua remoção imediata, assim que receber a notificação da revogação da autorização pela TECH.

A TECH proíbe expressamente a realização de "framings" ou a utilização por parte de terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o projeto, a configuração original ou o conteúdo do seu Website.

O Website conterá publicidade da TECH ou de empresas terceiras anunciantes que a TECH considere que possa ser de interesse para os Utilizadores.

Sem prejuízo das disposições da Política de Privacidade e da Política de Cookies, a TECH compromete-se a não fornecer informações sobre os Utilizadores aos anunciantes, exceto dados estatísticos anónimos sobre o uso do Website, a fim de poder melhorar o serviço e oferecer produtos de acordo com as expectativas dos utilizadores.

Por sua vez, a TECH pode utilizar cookies ou tecnologias similares (próprias ou de terceiros) quando os Utilizadores navegarem no seu Website, de acordo com a Política de Cookies.

Neste sentido, a TECH informa os Utilizadores que os anunciantes e fornecedores, por meio de cookies e tecnologias similares, podem ter a possibilidade de obter informações sobre eles, a respeito dos seus movimentos através da rede. Como não tem conexão com os usos que o anunciante possa fazer dessas informações, a TECH não é responsável pela recolha de informações por parte dessas empresas. No entanto, o Utilizador pode configurar a instalação de cookies conforme informa a Política de Cookies.

Todos os direitos autorais, marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com o material ou conteúdo disponível no Campus Virtual e/ou necessários para o correto funcionamento e gestão do mesmo, incluindo software, dados, informações, textos, fotografias, música, som, vídeos, gráficos, logotipos, símbolos, trabalhos artísticos e qualquer outro tipo de material ou imagens, são propriedade da TECH ou foram licenciados à mesma pelo(s) direito(s) de autor para o seu uso. Portanto, a sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análoga é estritamente proibida sem a autorização expressa por escrito da TECH.

Da mesma forma, é estritamente proibido o uso de todos os elementos industriais e/ou de propriedade intelectual do Campus Virtual para fins comerciais, bem como a sua distribuição, modificação, alteração ou descompilação. Em nenhum momento, a menos que expressamente declarado o contrário, o acesso, a navegação ou a utilização do Campus Virtual e/ou do seu conteúdo confere ao Estudante qualquer direito sobre os elementos distintivos nele incluídos.

Caso o Estudante envie informações de qualquer tipo à TECH por qualquer um dos canais previstos para este fim, o Estudante representa, garante e concorda que tem o direito de fazê-lo livremente, que tais informações não infringem nenhum direito de propriedade intelectual e industrial, de marca registada, de patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, e que tais informações não são confidenciais ou prejudiciais a terceiros.

Neste sentido, o Estudante reconhece que assume a responsabilidade e mantém inócua a TECH por qualquer comunicação que o mesmo forneça pessoalmente ou em seu nome, alcançando sem restrições a exatidão, legalidade, originalidade e propriedade da mesma.

Em todo o caso, a TECH declara o seu respeito aos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; isto é, se o estudante considerar que este website pode estar a violar os seus direitos ou os de terceiros, por favor entre em contacto com a TECH através do seguinte endereço de e-mail: informacion@techtitute.com

As informações ou dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através do Website serão tratados de acordo com as disposições da Política de Privacidade e da Política de Cookies disponíveis em https://www.techtitute.com/informacao/politica-privacidade e https://www.techtitute.com/informacao/cookies. Ao utilizar este Website, o Utilizador consente no processamento de tais informações e dados e declara que todas as informações ou dados fornecidos à TECH são verdadeiros e correspondem à realidade.

A TECH poderá enviar as notificações apropriadas relacionadas ao Website ou com este presente Aviso Legal através do próprio Website, bem como, quando apropriado, através do endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador. O Utilizador, por sua vez, poderá enviar notificações à TECH através do e-mail information@techtitute.com.

Qualquer cláusula ou disposição do presente Aviso Legal que seja ou se torne ilegal, inválida ou inexequível será retirada deste Aviso Legal e será considerada como não aplicável até ao limite de tal ilegalidade, invalidez ou inexequibilidade, e será substituída por outra que mais se assemelhe à anterior, mas não afetará ou prejudicará as demais disposições, as quais permanecerão inalteradas por qualquer cláusula ou disposição ilegal, inválida ou inexequível e, de outra forma, permanecerão em pleno vigor e efeito.

A TECH exclui todas as garantias de qualquer tipo e, portanto, isenta toda e qualquer responsabilidade decorrente do anterior e outros aspetos que possam não estar contemplados neste documento.

O presente Aviso Legal na sua versão em espanhol prevalecerá sobre as versões noutros idiomas que a TECH possa ter publicado no Website.

Exceto quando previsto por lei, a relação estabelecida entre o Utilizador e a TECH será regida pela legislação mexicana vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais do domicílio da TECH. Da mesma forma, o Utilizador poderá recorrer ao sistema de mediação de arbitragem, administrado por qualquer um dos Conselhos de Arbitragem aos quais a TECH tenha sido previamente submetida, de acordo com as informações disponíveis no Website.www.techtitute.com. Se o Utilizador quiser mais informações, pode consultar o seguinte link: Solução de controvérsias online

Para obter mais informações, o Utilizador poderá entrar em contacto com o Serviço de Atendimento ao Cliente da TECH utilizando os dados de contacto fornecidos na seção "contacto" do Website.