Se é um apaixonado pela publicidade, não perca a oportunidade de conhecer as normas que regem o setor e que deverá seguir para não incorrer em ilícitos” 

Os profissionais do jornalismo e da comunicação que pretendam trabalhar na área da publicidade devem ter em conta que precisam de adquirir alguns conhecimentos básicos que lhes permitam ter uma visão geral do setor. Desta forma, para além de se atualizarem sobre questões específicas da publicidade, é muito importante que aprendam a lidar com o campo jurídico, obtendo os conhecimentos necessários de direito da publicidade que lhes permitam trabalhar com todas as garantias de sucesso, evitando processos judiciais por questões relacionadas, por exemplo, com publicidade ilegal ou enganosa, ou por violação de direitos fundamentais ou de propriedade intelectual.  

Trata-se de um campo vasto e apaixonante, que deve ser aprofundado por profissionais que pretendam alcançar cargos de responsabilidade neste domínio e, sobretudo, que pretendam trabalhar em empresas de prestígio onde os departamentos de publicidade são muito valorizados. Por esta razão, a TECH concebeu esta especialização, que irá refletir sobre as seguintes questões: o que é o direito, por que razão é necessário ter regras que regulem os comportamentos, como é estruturado, quais são os objetivos do direito, que tipo de regras existem, etc. Uma revisão abrangente e específica que permitirá aos jornalistas trabalhar com sucesso no setor da publicidade com uma visão global dos aspetos jurídicos fundamentais que dizem respeito a esse domínio. Em particular, será abordado em profundidade o enquadramento regulamentar que rege a publicidade, o papel da autorregulação neste setor, a publicidade ilegal ou desleal e os contratos mais utilizados. 

Sem dúvida, uma especialização que irá marcar um antes e um depois na especialização dos profissionais e que os irá orientar para poderem fazer uma mudança na sua profissão até alcançarem o tão desejado posto de trabalho. Tudo isto graças a uma especialização em formato digital, que inclui os melhores recursos teóricos e práticos do panorama académico atual.   

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A ´teleprática dar-lhe-á a oportunidade de aprender através de uma experiência imersiva, que lhe proporcionará uma integração mais rápida e uma visão muito mais realista dos conteúdos” 

O corpo docente desta especialização é composto por profissionais de diferentes áreas relacionadas com esta especialidade. Desta forma, a TECH pode oferecer o objetivo de atualização académica a que se propôs. Uma equipa multidisciplinar de profissionais experientes em diferentes ambientes que desenvolverão os conhecimentos teóricos de uma forma eficiente, mas acima de tudo, colocarão ao serviço dos alunos os conhecimentos práticos decorrentes da sua própria experiência. 

Este domínio do assunto é complementado pela eficácia do projeto metodológico. Desenvolvido por uma equipa de especialistas em e-learning, integra os últimos avanços na tecnologia educativa. Desta forma, o aluno poderá estudar com uma gama de ferramentas multimédia práticas e versáteis que lhe darão a operabilidade de que necessita no processo de estudo.  

A conceção desta especialização centra-se na Aprendizagem Baseada em Problemas. Uma abordagem que concebe a aprendizagem como um processo eminentemente prático. Para alcançar isto de forma remota, a TECH usará a teleprática. Assim, com a ajuda de um sistema inovador de vídeo eletrónico e o Learning from an Expert, o aluno será capaz de adquirir os conhecimentos como se estivesse a lidar com um caso real. Um conceito que permitirá que a aprendizagem seja integrada e fundamentada de forma realista e permanente. 

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O plano de estudos deste Curso de especialização em Direito da Publicidade da TECH foi concebido tendo em conta as necessidades académicas dos profissionais do jornalismo e da comunicação no domínio legislativo. Desta forma, os alunos poderão conhecer as normas que devem ser tidas em conta para desenvolver o seu trabalho com segurança no setor da publicidade, obtendo a certificação adequada para se tornarem especialistas na área, tendo em conta os conflitos que devem ser evitados neste domínio.   

Um plano de estudos muito bem fundamentado que será indispensável para conhecer, em primeira mão, os aspetos mais relevantes do Direito aplicado à Publicidade” 

Módulo 1. Teoria da publicidade 

1.1. Fundamentos da publicidade 

1.1.1. Introdução 
1.1.2. Noções básicas de publicidade e marketing

1.1.1.1. O marketing
1.1.1.2. A publicidade

1.1.3. Publicidade, relações públicas e propaganda
1.1.4. Dimensões e âmbito social da publicidade contemporânea
1.1.5. Publicidade bem sucedida: KFC

1.2. História da publicidade 

1.2.1. Introdução
1.2.2. Origem 
1.2.3. A Revolução Industrial e a publicidade 
1.2.4. O desenvolvimento da indústria publicitária 
1.2.5. A publicidade no mundo da Internet 
1.2.6. Publicidade bem sucedida: estudo do caso Coca–Cola 

1.3. A publicidade e os seus protagonistas (I): O anunciante 

1.3.1. Introdução
1.3.2. O funcionamento da indústria publicitária
1.3.3. Tipos de anunciantes 
1.3.4. A publicidade no organigrama da empresa 
1.3.5. Publicidade bem sucedida: estudo do caso Facebook 

1.4. A publicidade e os seus protagonistas (II): As agências de publicidade 

1.4.1. Introdução 
1.4.2. A agência de publicidade: profissionais da comunicação publicitária 
1.4.3. A estrutura organizacional das agências de publicidade 
1.4.4. Tipos de agências de publicidade 
1.4.5. A gestão de honorários nas agências de publicidade 
1.4.6. Publicidade bem sucedida: Nike

1.5. A publicidade e os seus protagonistas (III): O recetor da publicidade 

1.5.1. Introdução 
1.5.2. O recetor da publicidade e o seu contexto 
1.5.3. O recetor da publicidade como consumidor 
1.5.4. Necessidades e desejos em publicidade
1.5.5. Publicidade e memória: sobre a eficácia da publicidade 
1.5.6. Publicidade bem sucedida: estudo do caso Ikea

1.6. O processo de criação publicitária (I): Do anunciante aos meios de comunicação 

1.6.1. Introdução 
1.6.2. Aspetos preliminares do processo criativo de publicidade 
1.6.3. O briefing de publicidade ou briefing de comunicação 
1.6.4. A estratégia criativa 
1.6.5. Estratégia de meios de comunicação

1.6.5.1. Publicidade bem sucedida: Apple

1.7 O processo de criação publicitária (II): Criatividade e publicidade 

1.7.1. Introdução 
1.7.2. Fundamentos do trabalho criativo dos publicitários 
1.7.3. A criatividade publicitária e o seu estatuto comunicativo
1.7.4. O trabalho criativo em publicidade
1.7.5. Publicidade bem sucedida: estudo do caso Real Madrid 

1.8 O processo de criação publicitária (III): Ideação e desenvolvimento do manifesto publicitário 

1.8.1. Introdução 
1.8.2. A conceção criativa e a estratégia 
1.8.3. O processo de conceção criativa 
1.8.4. Os dez caminhos básicos da criatividade de acordo com Lluis Bassat: os géneros publicitários 
1.8.5. Os formatos publicitários 
1.8.6. Publicidade bem sucedida: McDonalds

1.9 Planeamento dos meios de comunicação publicitária 

1.9.1. Introdução 
1.9.2. Os meios de comunicação e o planeamento 
1.9.3. Os meios de comunicação publicitária e sua classificação 
1.9.4. Ferramentas para o planeamento de meios de comunicação 
1.9.5. Publicidade bem sucedida: Pepsi 

1.10 Publicidade, sociedade e cultura 

1.10.1. Introdução 
1.10.2. A relação entre publicidade e sociedade 
1.10.3. Publicidade e emoções 
1.10.4. Publicidade, assuntos e coisas 
1.10.5. Publicidade bem sucedida: Burger King 

Módulo 2. Introdução ao direito  

2.1. O direito e as normas jurídicas 

2.1.1. Conceito de direito 
2.1.2. Conceito de dever 
2.1.3. A norma 

2.2. Classificação das normas jurídicas 

2.2.1. Critérios 
2.2.2. Classificação 

2.3. Fontes do direito 

2.3.1. Fontes formais 
2.3.2. Fontes reais 
2.3.3. Fontes históricas 

2.4. Significados do termo Direito 

2.4.1. Direito positivo e direito vigente 
2.4.2. Direito objetivo e direito subjetivo 
2.4.3. Direito real e direito pessoal 

2.5. Linguagem normativa 

2.5.1. Conceitos de lei, norma e regra 
2.5.2. Notas que distinguem os sistemas normativos 

2.6. O Estado e o Direito 

2.6.1. Conceitos de justiça 
2.6.2. O Estado e os seus elementos 
2.6.3. Estado mexicano

2.7. O direito como ciência 

2.7.1. Disciplinas jurídicas especiais 
2.7.2. Disciplinas jurídicas auxiliares 

2.8. Factos e atos jurídicos 

2.8.1. Pressupostos jurídicos
2.8.2. Conceito de facto jurídicos 
2.8.3. Conceito de atos jurídicos

2.9. Sujeitos do direito 

2.9.1. Pessoa física 
2.9.2. Pessoa moral ou jurídica 
2.9.3. Atributos das pessoas físicas

2.10. Interpretação jurídica 

2.10.1. Conceito de técnica jurídica
2.10.2. Métodos de interpretação
2.10.3. Regras de interpretação

Módulo 3. Direito da publicidade

3.1. Noções básicas do direito da publicidade 

3.1.1. Conceito e emergência do direito da publicidade 
3.1.2. Sujeitos da relação publicitária
3.1.3. Os direitos da personalidade 
3.1.4. Obra publicitária, propriedade intelectual e industrial 
3.1.5. Outras formas de proteção da obra publicitária 

3.2. As fontes do direito da publicidade 

3.2.1. Sistema jurídico e normas 
3.2.2. Fontes do direito da publicidade 
3.2.3. Limites à eficácia das normas

3.3. Publicidade ilícita 

3.3.1. Publicidade para menores 
3.3.2. Publicidade subliminal 
3.3.3. Publicidade contrária à normativa específica
3.3.4. Infração publicitária 

3.4. A publicidade desleal 

3.4.1. Publicidade enganosa 
3.4.2. Publicidade desleal 
3.4.3. Publicidade encoberta 
3.4.4. Publicidade agressiva 
3.4.5. Publicidade comparativa 

3.5. Os contratos de publicidade 

3.5.1. Regime jurídico
3.5.2. Nascimento do contrato
3.5.3. Ineficácia
3.5.4. Não-conformidade
3.5.5. Disposições comuns específicas dos contratos de publicidade

3.6. O contrato de criação de publicidade 

3.6.1. Conceito 
3.6.2. Intervenientes 
3.6.3. Conteúdo 
3.6.4. Não-conformidade 
3.6.5. Extinção

3.7. O contrato de difusão de publicidade 

3.7.1. Conceito 
3.7.2. Intervenientes
3.7.3. Conteúdo 
3.7.4. Não-conformidade
3.7.5. Extinção

3.8. O contrato de patrocínio 

3.8.1. Conceito 
3.8.2. Intervenientes
3.8.3. Conteúdo
3.8.4. Não-conformidade
3.8.5. Extinção

3.9. Ética publicitária e auto-regulação 

3.9.1. Ética publicitária: conceito e objetivo 
3.9.2. Valor dos códigos de conduta 
3.9.3. Autocontrolo

3.10. A importância da publicidade e a necessidade da sua regulamentação 

3.10.1. A alternativa da autorregulação 
3.10.2. Benefícios e vantagens da autorregulação 
3.10.3. A atualidade da autorregulação

Uma especialização completa que o conduzirá através do conhecimento de que necessita para competir entre os melhores”