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Num mundo cada vez mais interligado, a proteção dos Direitos Humanos tornou-se um objetivo fundamental dos governos. Para abordar esta problemática, surgiram diferentes sistemas internacionais, cada um com os seus próprios protocolos e políticas. Infelizmente, tal não acontece da mesma forma em diferentes partes do mundo, como a Ásia e a Oceania. Por esta razão, a TECH apresenta este Curso como uma medida de apoio à qualificação dos profissionais do Direito.

Através deste Curso abrangente, os alunos adquirem uma compreensão aprofundada dos desafios específicos enfrentados pelas instituições na promoção dos Direitos Humanos. Em primeiro lugar, o Curso aborda o funcionamento dos mecanismos europeus, desde a sua criação até à sua evolução. Ao mesmo tempo, aprofunda as garantias dos cidadãos contempladas na União Europeia e como cumprem os seus protocolos. Por fim, analisa os mecanismos de proteção no quadro do TEDH, do Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos e do Tribunal Africano dos Direitos Humanos.

Este Curso foi concebido para ser ministrado de forma online, o que significa que o advogado não está sujeito a horários restritos e não precisa de se deslocar a um local físico para frequentar as aulas. Só precisa de se conectar através de um dispositivo eletrónico com acesso à Internet. Para além disso, o inovador método de ensino Relearning, do qual a TECH é pioneira, permite consolidar o domínio dos conceitos mais complexos de uma forma rápida e flexível. Isto graças às aplicações práticas e à análise de casos reais para facilitar o desenvolvimento de uma praxis de excelência em cada aluno. E tudo isto através do aconselhamento académico dos melhores especialistas em jurisprudência internacional.

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Este Curso de Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos de Natureza Regional conta com o conteúdo educacional mais completo e atualizado do mercado. As suas principais características são:

• O desenvolvimento de casos práticos apresentados por especialistas no campo jurídico
• Os conteúdos gráficos, esquemáticos e eminentemente práticos fornecem informações práticas sobre as disciplinas essenciais para a prática profissional
• Exercícios práticos onde o processo de autoavaliação pode ser levado a cabo a fim de melhorar a aprendizagem
• A sua ênfase especial em metodologias inovadoras
• Lições teóricas, perguntas ao especialista, fóruns de discussão sobre questões controversas e atividades de reflexão individual
• A disponibilidade de acesso ao conteúdo a partir de qualquer dispositivo fixo ou portátil com ligação à Internet

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O corpo docente do Curso inclui profissionais do setor que trazem a sua experiência profissional, para além de especialistas reconhecidos de sociedades de referência e universidades de prestígio.

O seu conteúdo multimédia, desenvolvido com a mais recente tecnologia educativa, permitirá ao profissional uma aprendizagem situada e contextual, ou seja, um ambiente simulado que proporcionará uma preparação imersiva programada para praticar em situações reais.

A estrutura deste programa centra-se na Aprendizagem Baseada em Problemas, através do qual o profissional deverá resolver as diferentes situações de prática profissional que surgem ao longo do Curso académico. Para tal, contará com a ajuda de um sistema inovador de vídeo interativo desenvolvido por especialistas reconhecidos.

Ao inscrever-se, terá acesso a uma experiência de aprendizagem única, chave e fundamental para impulsionar o seu desenvolvimento pessoal"

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O plano de estudos deste Curso é constituído por um único módulo dividido em 10 temas. Estes foram concebidos e selecionados de acordo com os mais rigorosos critérios apresentados pelos nossos excelentes especialistas, que completam o plano de estudos com a sua vasta experiência, permitindo-lhes apresentar vários casos reais e exemplos da vida quotidiana dos organismos de proteção dos Direitos Humanos. O seu estudo é enriquecido por uma metodologia inovadora, o Relearning, e pela análise exaustiva de numerosos casos práticos e reais.

Leve o seu perfil profissional ao limite graças aos conteúdos inovadores apresentados pela TECH"

Módulo 1. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos de Natureza Regional 

1.1. Universalismo versus regionalismo na proteção internacional dos Direitos Humanos 

1.1.1. Sistema de proteção internacional no continente europeu 
1.1.2. Sistema de proteção internacional no continente americano 
1.1.3. Sistema de proteção internacional no continente africano 

1.2. Organizações internacionais de proteção dos Direitos Humanos no continente europeu 

1.2.1. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os seus protocolos 
1.2.2. Outras convenções sobre Direitos Humanos adotadas no âmbito do Conselho Europeu 
1.2.3. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH): competência, estrutura e organização 

1.3. Organizações internacionais de proteção dos Direitos Humanos no continente americano 

1.3.1. Contexto histórico da sua criação 
1.3.2. Os instrumentos normativos do sistema interamericano 
1.3.3. Os direitos e liberdades reconhecidos 

1.4. Organizações internacionais de proteção dos Direitos Humanos no continente africano 

1.4.1. Contexto histórico da sua criação 
1.4.2. Os instrumentos normativos do sistema interamericano 
1.4.3. Os direitos e liberdades reconhecidos 

1.5. Tribunais internacionais nos sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos 

1.5.1. O Tribunal Africano dos Direitos Humanos. 
1.5.2. O Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos 
1.5.3. O Tribunal Europeu de Proteção dos Direitos Humanos 

1.6. Proteção internacional dos Direitos Humanos e organizações internacionais de integração  

1.6.1. No quadro do Mercosul  
1.6.2. No quadro da União Europeia  
1.6.3. Outros sistemas de integração 

1.7. Procedimentos de queixas e valor das decisões dos tribunais internacionais 

1.7.1. O procedimento de queixa e o valor das sentenças do TEDH 
1.7.2. Procedimentos de queixas e valor das sentenças da CIDH 
1.7.3. Procedimentos de queixas e valor das sentenças da CIADH 

1.8. Iniciativas e desafios para a proteção dos Direitos Humanos no Oriente 

1.8.1. Perspetiva asiática da proteção dos Direitos Humanos 
1.8.2. ASEAN Comissão Intergovernamental dos Direitos Humanos 
1.8.3. Iniciativas e desafios para a proteção dos Direitos Humanos na Ásia 

1.9. A proteção dos Direitos Humanos no mundo Árabe-Islâmico 

1.9.1. Proteção dos Direitos Humanos no Mundo Árabe-Islâmico 
1.9.2. Os instrumentos normativos do sistema interamericano 
1.9.3. A receção do regulamento internacional relativo à proteção dos Direitos Humanos 

1.10. O Tribunal Penal Internacional e outros tribunais penais internacionais 

1.10.1. O Tribunal Penal Internacional e outros tribunais penais internacionais 
1.10.2. Composição 
1.10.3. Funcionamento

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