Uma especialização de elevado rigor científico, meticulosamente concebida por profissionais, com os conteúdos mais inovadores e atualizados do mercado" 

A atual necessidade social de profissionais especializados na peritagem de procedimentos judiciais exige uma capacitação específica numa perspetiva essencialmente prática, e a Medicina Veterinária não é exceção. Os Especialistas em Veterinária são cada vez mais solicitados para a elaboração e defesa de pareceres, em que este conhecimento técnico-científico é absolutamente essencial, para ilustrar e ajudar os Juízes e Tribunais na resolução de problemas que não podem ser resolvidos apenas através da Lei. E quanto maior for o apoio científico de uma sentença, maior será a sua justiça. 

É precisamente esta a razão da criação deste Curso de Especialização em Perícia Contencioso- Administrativa Veterinária, no qual contamos com a colaboração de autores diretamente relacionados com a Perícia Judicial, com experiência mais do que suficiente, tanto profissional como docente especialistas de Escolas de Prática Jurídica, Mestrados de Acesso à Advocacia, Faculdade de Medicina Veterinária, que já lecionaram anteriormente Curso de Formação em Perícia Judicial no ramo da Medicina Veterinária. 

O Curso de Especialização analisará em pormenor todas as questões que se podem colocar a um Licenciado ou Licenciado em Medicina Veterinária que pretenda entrar no mundo da perícia em Tribunais. O objetivo desta capacitação é levar o profissional de veterinária a um desenvolvimento completo, permitindo-lhe, através de uma formação sólida, intervir com discernimento e responsabilidade em qualquer processo judicial a que possa ser chamado. 

Obtenha uma qualificação completa e adequada em perícia judicial veterinária e abra novos caminhos para o seu progresso profissional"

Este Curso de Especialização em Perícia Contencioso- Administrativa Veterinária conta com o conteúdo científico mais completo e atualizado do mercado. As suas principais características são:

• A mais recente tecnologia em software de ensino online 
• Sistema de ensino extremamente visual, apoiado por conteúdos gráficos e esquemáticos de fácil assimilação e compreensão 
• O desenvolvimento de casos práticos apresentados por especialistas em atividade 
• Sistemas de vídeo interativo de última geração 
• Um ensino apoiado pela teleprática 
• Sistemas de atualização e requalificação contínua 
• Aprendizagem autorregulada: total compatibilidade com outras profissões 
• Exercícios práticos de autoavaliação e verificação da aprendizagem 
• Grupos de apoio e sinergias educativas: perguntas ao especialista, fóruns de discussão e conhecimento 
• Comunicação com o professor e trabalhos de reflexão individual 
• Disponibilidade dos conteúdos a partir de qualquer dispositivo fixo ou portátil com ligação à Internet 
• Bancos de documentos complementares permanentemente disponíveis, incluindo após o Curso de Especialização

Com uma conceção metodológica baseada em técnicas de ensino comprovadas, este Curso de Especialização em Perícia Contencioso- Administrativa Veterinária conduzi-lo-á através de diferentes abordagens pedagógicas, que lhe permitirão aprender de uma forma dinâmica e eficaz"

O corpo docente é composto por profissionais de diferentes áreas relacionadas com esta especialidade. Desta forma, a TECH garante que cumpre o objetivo da atualização educacional pretendida. Uma equipa multidisciplinar de profissionais formados e experientes em diferentes âmbitos, que desenvolverão os conhecimentos teóricos de maneira eficiente, mas, sobretudo, que colocarão os conhecimentos práticos da sua própria experiência à disposição do Curso de Especialização: uma das qualidades diferenciadoras desta capacitação.

Este domínio do tema é complementado pela eficácia da conceção metodológica deste Curso de Especialização em Perícia Contencioso- Administrativa Veterinária. Desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de especialistas em e-Learning, integra os últimos avanços na tecnologia educacional. Desta forma, o estudante será capaz de estudar com um conjunto de ferramentas multimédia confortáveis e versáteis, que lhe darão a funcionalidade de que necessita na sua formação.

Esta qualificação foi concebida tendo por base uma Aprendizagem Baseada em Problemas: uma abordagem que contempla a aprendizagem como um processo essencialmente prático. Para o conseguir de forma remota, utilizaremos a teleprática: com a ajuda de um sistema inovador de vídeo interativo, e do Learning From an Expert, poderá adquirir os conhecimentos como se estivesse perante o cenário que está a aprender nesse momento. Um conceito que permitirá que a aprendizagem seja integrada e fundamentada de forma realista e permanente.

O nosso conceito inovador de teleprática dar-lhe-á a oportunidade de aprender por meio de uma experiência imersiva, que lhe proporcionará uma integração mais rápida e uma visão muito mais realista dos conteúdos: “Learning from an Expert”.

Com a experiência de profissionais da magistratura, da procuradoria, da advocacia, da veterinária e do meio académico"

O objetivo é capacitar os profissionais altamente qualificados para adquirirem experiência profissional. Além disso, este objetivo é complementado, de forma global, pela promoção do desenvolvimento humano que lança as bases para uma sociedade melhor. Este objetivo é alcançado ajudando os profissionais médicos a ter acesso a um nível muito mais alto de competência e controlo. Uma meta que, em apenas seis meses, pode ser alcançada com um Curso de Especialização de alta intensidade e precisão. 

Se o seu objetivo é reorientar a sua capacidade para alcançar novos caminhos de sucesso e desenvolvimento, este Curso de Especialização é para si: uma capacitação que aspira à excelência”

Objetivos gerais

• Tomar consciência de possuir os conhecimentos necessários, enquanto profissional de Veterinária, para poder emitir um relatório pericial 
• Saber projetar os conhecimentos técnicos no parecer escrito correspondente, com a redação e a clareza necessárias para que possa ser compreendido por todas as partes 
• Adquirir os conhecimentos necessários sobre a legislação relativa às funções dos peritos veterinários 
• Examinar e analisar casos específicos que tenham sido alvo de um relatório pericial veterinário em tribunais e a importância desses relatórios na resolução do caso em questão 
• Conhecer os princípios gerais da Medicina Veterinária Legal e as diferentes atividades veterinárias em que são aplicados 
• Adquirir os conhecimentos necessários sobre o que é um parecer pericial 
• Adquirir as competências e capacidades necessárias para saber como o perito veterinário deve emitir um parecer 
• Tomar conhecimento geral do julgamento ou da audiência como um dos momentos, provavelmente o supremo, dos processos judiciais 
• Tomar consciência da possibilidade de incorrer em responsabilidade em resultado do exercício da profissão de veterinário e da perícia judicial 
• Conhecer a ética, a dignidade e a disciplina profissional do perito veterinário 
• Dotar o profissional de um conhecimento completo do funcionamento da exploração pecuária e da indústria alimentar, desde o nascimento do animal até à sua comercialização 
• Conhecer os princípios gerais comuns que todos os procedimentos penais exigem, a fim de estabelecer as bases que garantirão posteriormente a correta realização do testemunho ou da perícia veterinária

Objetivos específicos

Módulo 1. Visão geral: Causas e funções da prova pericial. Legislação e jurisprudência

• Saber responder a perguntas e objeções, sobre o método, as premissas, as conclusões e outros aspetos do parecer
• Tomar conhecimento da possibilidade de uma exposição completa do parecer, quando essa exposição exigir a realização de outras operações, complementares ao parecer escrito, utilizando os documentos, materiais e outros elementos necessários
• Tomar consciência e desenvolver a capacidade de responder a eventuais pedidos de extensão do parecer a outros pontos conexos, caso possa ser realizado em conjunto
• Conhecer a opinião do perito sobre a possibilidade e a utilidade da extensão, bem como sobre o tempo necessário para a efetuar
• Adquirir os conhecimentos necessários sobre casos específicos que tenham sido objeto de relatório pericial veterinário nos tribunais

Módulo 2. Medicina Veterinária Legal. Eutanásia. Aspetos forenses da Medicina Veterinária. Anamnese, tanatologia e toxicologia forense. Necropsia veterinária

• Compreender o significado da Medicina Veterinária Legal e saber aplicá-la na resolução dos problemas de natureza jurídica que surjam na atividade veterinária relacionados com a atividade pericial
• Compreender a importância, o significado e as consequências legais da eutanásia em animais, tanto nos aspetos clínicos e forenses como na experimentação animal
• Conhecer os diferentes conteúdos da atividade veterinária forense, como atividade de ajuda à resolução judicial de casos em que o animal, cadáver ou não, é um elemento pericial. Isto inclui a aquisição da capacidade de seguir um protocolo de ação no local, saber como identificar corretamente uma espécie animal (métodos observacionais e moleculares), saber a forma correta de recolher amostras biológicas para estudos forenses e a importância de um planeamento correto do exame anatomopatológico para distinguir as diferentes patologias possíveis
• Saber distinguir os diferentes tipos de morte, identificar os indícios anteriores à morte, bem como os diferentes fatores bióticos e abióticos que ocorrem num cadáver
• Saber estabelecer a data da morte, aplicando diferentes parâmetros químico-físico-biológicos, sendo importante o conhecimento dos insetos que afetam o cadáver (entomofauna cadavérica)
• Conhecer e saber distinguir diferentes lesões que aparecem num animal relacionadas com a traumatologia forense produzida por elementos contundentes, armas, afogamento, eletricidade, raios, etc.
• Conhecer as diferentes intoxicações que um animal pode sofrer através dos aspetos clínicos e lesionais, assim como os aspetos analíticos proporcionados pela Química Conhecer as diferentes possibilidades de análise químico-toxicológica e a interpretação dos resultados obtidos
• Conhecer o material necessário para a realização de uma necrópsia e a execução correta e protocolizada da mesma, sendo capaz de aplicar este protocolo nas diferentes espécies animais que podem ser submetidas a esta

Módulo 3. Responsabilidade disciplinar do perito. Intervenção do perito veterinário no procedimento judicial contencioso-administrativo. Responsabilidade disciplinar do perito

• Compreender as bases e os princípios éticos e deontológicos da profissão de perito veterinário
• Conhecer o quadro jurídico que rege a responsabilidade disciplinar profissional Normas colegiais
• Conhecer o desenvolvimento do processo disciplinar, bem como os seus direitos e obrigações no âmbito do mesmo
• Conhecer as sanções a que estão sujeitos no âmbito do processo sancionatório e as vias de recurso, bem como a interpretação dos tribunais neste domínio
• Adquirir conhecimentos básicos sobre a jurisdição contencioso-administrativa, os seus órgãos e a competência jurisdicional
• Adquirir um conhecimento prático dos tipos de processos de contencioso administrativo e as suas particularidades
• Conhecer os aspetos gerais da fase judicial para a obtenção da prova no procedimento contencioso-administrativo
• Conhecer as especificidades do perito judicial e da prova pericial no processo contencioso-administrativo
• Conhecer e analisar a interpretação dos tribunais dos aspetos relacionados com a prática pericial no procedimento contencioso-administrativo

Aproveite esta oportunidade para adquirir conhecimentos sobre os últimos desenvolvimentos na área e aplicá-los na sua atividade diária"